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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2009 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 901747181, nas classes 32. Registro em vigor até 03/01/2033.

Número do processo901747181
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/2009
Data da concessão03/01/2023
Vigência até03/01/2033
TitularPORTO BELO LTDA - ME
CNPJ do titular06.921.396/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água de soda;Água gasosa;Água mineral [bebida];Água de seltz;Águas minerais engarrafadas;Águas [bebidas];Água potável para beber;Água litinada;Água clorada para beber;Água desmineralizada para beber;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901747181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2713
  2. 22/11/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2707
  3. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220401503 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2704
  4. 24/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301180000704 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827761864 (H2OH!) código IPAS142 · RPI 2481
  5. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160271038 (02/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PepsiCo, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  6. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  7. 08/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160225207 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PepsiCo, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2392
  8. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  9. 11/06/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG SUB JUD 827761864 código 241 · RPI 2214
  10. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090251841 (visualizar no Portal INPI), de 23/10/2009 código 009 · RPI 2090
  11. 25/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2016

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901747181 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.