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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2009 por MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS, processo nº 901717991, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901717991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS
CNPJ do titular08.969.802/0001-16
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Rolos para pintores de parede ;Desenho (Régua T para -);Encadernação (Artigos para -);Impressos [gravuras];Álbuns;Canetas [material de escritório];Canetas-tinteiro;Clipes para papel;Classificador [artigo de escritório];Revestimento de papel para gavetas [perfumado ou não];Desenhar (Instrumentos para -);Folhas de papel [papelaria];Impressão (Conjuntos portáteis para -) [material de escritório];Apagadores para quadros;Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Caixas de papelão ou papel;Caixas para canetas;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Compassos para desenhar;Reproduções gráficas;Filme plástico para embrulhar;Cortina de papel;Papelão *;Adesivo [material de escritório];Cartões perfurados para teares de jacquard;Caderneta de nota;Toalhas de papel para mesa;Representações gráficas;Embalagens de papel ou plástico;Cortar papel (Espátulas para -) [material de escritório];Eletrocardiógrafos (Papel para -);Encadernação (Equipamentos e máquinas para -) [equipamento de escritório];Envelopes (Máquinas de escritório para fechar -);Formulários [impressos];Papel *;Almofadas de tinta para carimbos;Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos];Bordados [modelos];Caderno escolar;Suportes de livros;Papel acetinado;Carimbo;Encadernações;Papel para embalagem;Adesivas (Substâncias -) [colas] para papelaria ou uso doméstico;Apontadoras de lápis (Máquinas -) [elétricas ou não elétricas];Blocos para anotações;Canetas;Carimbar (Selos para -);Cortadores de papel [material de escritório];Agenda;Papel crepom;Papel de seda;Papel para gráfica;Embalagem (Material de -), feito de amido;Fitas de papel;Impressas (Publicações -);Material escolar [papelaria];Papel para embrulho;Babadores de papel;Bandeiras [de papel];Blocos [papelaria];Cartas [mapas];Clipes de papel;Apontador para lápis de maquiagem;Papel cartão;Escritório (Materiais de -), exceto móveis;Filtro de papel;Fita adesiva (Porta -) [material de escritório];Clipes para canetas;Suportes para canetas e lápis;Envelopes [papelaria];Escrever (Artigos para -);Impresso (Material -);Matérias plásticas para modelar;Blocos de notas [cadernos];Bobina de papel e papelão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901717991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827467354 (DC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2376
  2. 22/03/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160010499 (19/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2359
  3. 20/10/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150183737 (18/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido não se encontra em época de exame.<br /> código IPAS567 · RPI 2337
  4. 18/08/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150032397 (18/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO JOSE ALENCAR DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestador(es) ainda não está(ão) finalizado(s).<br /> código IPAS567 · RPI 2328
  5. 24/12/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827467354 (DC) código IPAS142 · RPI 2242
  6. 20/04/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090242620 (visualizar no Portal INPI), de 24/09/2009 código 009 · RPI 2050
  7. 18/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2015

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901717991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.