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F FASANO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2009 por KRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME, processo nº 901713074, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901713074
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/06/2009
Data da concessão27/03/2012
Vigência até27/03/2022
TitularKRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME
CNPJ do titular14.402.635/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901713074 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18120035688 (24/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FASANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XV do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2637
  2. 19/03/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 18120035688 (24/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE FASANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 31ª VF/RJ sob o Nº 0055261?58.2012.4.02.5101, cujo teor versa sobre matéria análoga.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000417 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825907748 (FASANO) / Petição 301170000417 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825907748 (FASANO) código IPAS499 · RPI 2515
  3. 06/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140198998 (25/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>KRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2513
  4. 23/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140198998 (25/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>KRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>New Company Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.<br /> código IPAS227 · RPI 2420
  5. 09/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000372 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Protesto Judicial 31ª VF/RJ n.º 0036553-81.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.050636/2017-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2418
  6. 18/10/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120076911 (24/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRO CONRADO DA SILVA<br /> código IPAS532 · RPI 2389
  7. 18/08/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150149809 (08/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Gusmão e Labrunie Advogados<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2328
  8. 16/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140048191 (20/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação com fundamento em alto renome [em petição] (361.4)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE FASANO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição 850140048191, de 20/03/2014, tendo em vista o não cumprimento do disposto no parágrafo primeiro do art. 12 da Resolução 107/2013, que descreve que a mesma deveria estar protocolada junto ao registro de marca que se alega o alto renome.<br /> código IPAS428 · RPI 2319
  9. 21/11/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PETIÇÃO ELETRÔNICA 850120076911, DE 24/05/2012;PETIÇÃO 018120035688(SP), DE 24/09/2012. código 511 · RPI 2185
  10. 27/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2151
  11. 14/02/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2145
  12. 18/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2015

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