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ÒCULOS RAMARIM

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2009 por JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, processo nº 901666670, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901666670
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2009
Data da concessão13/02/2013
Vigência até13/02/2023
TitularJC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA
CNPJ do titular26.646.653/0001-36
UF · PaísGO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÓCULOS".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes ópticas;Armações de óculos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000724 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5037567-12.2016.4.04.7100? 02º VF-POAProcesso INPI n° 52400.089042/2016-48Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2566
  2. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150180962 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Cessionário: </b>JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  3. 13/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2197
  4. 05/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO NOTIFICADO NA RPI 2191, DE 02/01/2013, PARA INSERÇÃO DE APOSTILA. código 351 · RPI 2196
  5. 02/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2191
  6. 06/04/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090246346 (visualizar no Portal INPI), de 05/10/2009 código 009 · RPI 2048
  7. 04/08/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2013

Outras marcas de JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901666670 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.