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MORENINHA DO RIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2009 por TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 901659517, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901659517
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular18.526.496/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (Geléias de -);Marmelada;Torrone;Bananada;Compotas;Trufas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901659517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826497217 (MORENINHA) e Processo 819712027 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  2. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180340677 (03/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  3. 14/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826476287 E 826798993. código 241 · RPI 2171
  4. 16/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090238710 (visualizar no Portal INPI), de 11/09/2009 - Pet.Eletrônica: 810090239581 (visualizar no Portal INPI), de 14/09/2009 código 009 · RPI 2045
  5. 14/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2010

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Classificação figurativa (Viena)