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MORENINHA DO RIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2009 por TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 901659460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901659460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularTUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular18.526.496/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas (Confeitos de -);Chocolate;Amendoim doce;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Bombons;Doces [confeitos];Suspiro;Geléias de frutas [confeitos];Amêndoas (Pasta de -);Confeitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901659460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210541773 (10/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210541773 (10/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 11/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210537111 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador MARIELE MARIN FERNANDEZ com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2662
  4. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Notificação Judicial nº 301190000306, referente ao pedido nº 826476287 (MORENINHA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826497217 (MORENINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  5. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180340633 (03/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>TUX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  6. 14/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826476287, 826798993 E 826641296 código 241 · RPI 2171
  7. 23/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090239582 (visualizar no Portal INPI), de 14/09/2009 - Pet.Eletrônica: 810090240647 (visualizar no Portal INPI), de 18/09/2009 código 009 · RPI 2046
  8. 21/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2011

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