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TORTARIA BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2009 por J ARMELIN E CIA LTDA, processo nº 901646210, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901646210
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2009
Data da concessão20/03/2012
Vigência até20/03/2022
TitularJ ARMELIN E CIA LTDA
CNPJ do titular03.875.413/0001-08
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];Pão de gengibre;Empadas [tortas];Brioches;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Tortas;Pastel;Sanduíches;Pão;Quiches;Sorvetes;Empada;Empadão;Pãezinhos;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901646210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000299 (10/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Sexta VF/Porto Alegre n.º 5043134-29.2013.404.7100/RS INPI n.º 52400.056912/2013-50. (...) ?Ante o exposto, ... julgo procedente a ação para declarar a nulidade dos registros em nome da ré nº 901646210, 901646059 e 900592303?...<br /> código IPAS639 · RPI 2499
  2. 24/09/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000299 (10/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Sexta VF/Porto Alegre n.º 5043134-29.2013.404.7100/RS INPI n.º 52400.056912/2013-50. Indeferido o pedido de antecipação de tutela.<br /> código IPAS462 · RPI 2229
  3. 20/03/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2150
  4. 27/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2138
  5. 07/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2009

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