TINTAS ELIANE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2009 por ANTONIO JOSÉ DIAS - CPF 158.477.216-68 - ME, processo nº 901630888, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901630888
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/05/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO JOSÉ DIAS - CPF 158.477.216-68 - ME
CNPJ do titular	64.221.286/0001-18
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas (Esmaltes para -);Tintas para cerâmica;Alumínio (Tintas de -);Corante para pintura;Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;Pigmentos;Brancos [corantes ou tintas];Colorantes *;Tinta anti-corrosiva;Revestimentos para tetos [tintas];Vernizes *;Aglutinantes para tintas;Esmaltes para tintas;Espessantes para tintas;Tintas bactericidas;Tinta luminosa;Tintas *;Fogo (Tintas à prova de -);Revestimentos [tintas];Amianto (Tintas de -);Cerâmica (Tintas para -);Tintas à prova de fogo;Conservante para tinta;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/10/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 20150016009 (06/10/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Paulo C. Oliveira & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira código IPAS577 · RPI 2338
29/09/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817421432 (ELIANE), Processo 007040130 (AE ELIANE), Processo 007040121 (AE ELIANE) e Processo 003649881 (ELIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
05/05/2015 Notificação de oposição 810090234052 de 01/09/2009 código IPAS423 · RPI 2313
30/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2008

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901630888 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.