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TINTAS ELIANE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2009 por ANTONIO JOSÉ DIAS - CPF 158.477.216-68 - ME, processo nº 901630888, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901630888
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO JOSÉ DIAS - CPF 158.477.216-68 - ME
CNPJ do titular64.221.286/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas (Esmaltes para -);Tintas para cerâmica;Alumínio (Tintas de -);Corante para pintura;Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;Pigmentos;Brancos [corantes ou tintas];Colorantes *;Tinta anti-corrosiva;Revestimentos para tetos [tintas];Vernizes *;Aglutinantes para tintas;Esmaltes para tintas;Espessantes para tintas;Tintas bactericidas;Tinta luminosa;Tintas *;Fogo (Tintas à prova de -);Revestimentos [tintas];Amianto (Tintas de -);Cerâmica (Tintas para -);Tintas à prova de fogo;Conservante para tinta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901630888 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/10/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 20150016009 (06/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Paulo C. Oliveira & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2338
  2. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817421432 (ELIANE), Processo 007040130 (AE ELIANE), Processo 007040121 (AE ELIANE) e Processo 003649881 (ELIANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
  3. 05/05/2015 Notificação de oposição 810090234052 de 01/09/2009 código IPAS423 · RPI 2313
  4. 30/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2008

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Classificação figurativa (Viena)