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MEGA Sistema de Comunicação

Aguardando fim de sobrestamento

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2009 por MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, processo nº 901617032, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901617032
SituaçãoAguardando fim de sobrestamento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ do titular01.605.416/0001-04
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITOS EXCLUSIVOS AO USO DAS EXPRESSÕES "MEGA" E 'SISTEMA DE COMUNICAÇÕES"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Televisão e rádio (Produção de programas de -);Entretenimento;Produção de shows;Apresentação de espetáculos ao vivo;Estúdios de gravação (Serviços de -);Rádio (Programas de entretenimento de -);Televisão (Programas de entretenimento de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901617032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800120089911 (04/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista a anulação do deferimento do pedido de registro publicada na RPI 2163, de 19/06/2012.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  2. 26/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED SUB JUDICE 822519550. código 241 · RPI 2164
  3. 19/06/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 2160, DE 29/05/2012, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2163
  4. 29/05/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2160
  5. 17/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090225200 (visualizar no Portal INPI), de 07/08/2009 código 009 · RPI 2041
  6. 17/02/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2040, DE 09/02/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DO TEXTO DO DESPACHO. código 295 · RPI 2041
  7. 09/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro código 009 · RPI 2040
  8. 16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901617032 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.