BIOMEDTRONIC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2009 por BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME, processo nº 901609072, nas classes 35. Registro em vigor até 27/03/2028.

Número do processo	901609072
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/04/2009
Data da concessão	27/03/2018
Vigência até	27/03/2028
Titular	BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ do titular	08.727.731/0001-45
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de máquinas;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850180430893 (21/12/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2842
02/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social. código IPAS639 · RPI 2791
29/08/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social. código IPAS462 · RPI 2747
23/11/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210010500 (04/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38). Deferido parcialmente o pedido de liminar (LPI, art. 173 e seu parágrafo único), para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 910642770 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, apenas em relação à parte autora. código IPAS462 · RPI 2655
13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210108243 (18/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2623
16/03/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850180158582 (05/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS532 · RPI 2619
04/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180068393 (13/03/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS código IPAS270 · RPI 2500
31/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180158582 (05/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS400 · RPI 2482
19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180147356 (24/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MEDTRONIC, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2476
27/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2464
14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160254989 (14/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2458
20/12/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160254989 (14/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2398
13/09/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643320 (MEDTRONIC), Processo 821157957 (MEDTRONIC) e Processo 821643266 (MEDTRONIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2384
13/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821643266. código 241 · RPI 2136
16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

Mesma marca em outras classes

BIOMEDTRONIC 37 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME

BIOMEDTRONIC 37 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901609072 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.