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BIOMEDTRONIC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2009 por BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME, processo nº 901609072, nas classes 35. Registro em vigor até 27/03/2028.

Número do processo901609072
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/04/2009
Data da concessão27/03/2018
Vigência até27/03/2028
TitularBIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ do titular08.727.731/0001-45
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de máquinas;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180430893 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MEDTRONIC, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2842
  2. 02/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010500 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social.<br /> código IPAS639 · RPI 2791
  3. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010500 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.010747/2021-80). Ação julgada improcedente no que tange ao pedido de nulidade do registro n.º 901.609.072 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, bem como os pedidos sucessivos de abstenção de uso e alteração da razão social.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  4. 23/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010500 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca proposta por MEDTRONIC, INC, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.- ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5111709-48.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38). Deferido parcialmente o pedido de liminar (LPI, art. 173 e seu parágrafo único), para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 910642770 para a marca mista BIOMEDTRONIC, de titularidade da empresa ré, apenas em relação à parte autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2655
  5. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210108243 (18/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MEDTRONIC, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  6. 16/03/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180158582 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDTRONIC, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS532 · RPI 2619
  7. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180068393 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  8. 31/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180158582 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEDTRONIC, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2482
  9. 19/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180147356 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MEDTRONIC, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2476
  10. 27/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2464
  11. 14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160254989 (14/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2458
  12. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160254989 (14/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOMEDTRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  13. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643320 (MEDTRONIC), Processo 821157957 (MEDTRONIC) e Processo 821643266 (MEDTRONIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2384
  14. 13/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821643266. código 241 · RPI 2136
  15. 16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

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Classificação figurativa (Viena)