Marca Mista depositada no INPI em
29/04/2009 por APARECIDA DE FATIMA POLITA MARCONDES & CIA LTDA,
processo nº 901606430, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Ensino (Serviços de -);Educação (Serviços de -);Instrução (Serviços de -);
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2873
04/11/2025Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230293951 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OXFORD EDUCACAO BASICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniela Munarolo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Exigência de mérito em petição para complementação de provas para elidir a caducidade não obteve cumprimento no prazo. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou notas fiscais, contratos, listas, faturas, boletos, guias de pagamento sem a presença do sinal misto; e postagens em redes sociais, fotografias, e capturas de tela que não estavam datadas, ou possuíam datação incompleta. Assim, não logrou comprovar que a marca mista tenha sido efetivamente usada no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br />código IPAS669 · RPI 2861
29/07/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230458777 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>APARECIDA DE FATIMA POLITA MARCONDES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Absoluta Marcas e Patentes Eireli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes parte dos documentos não demonstram a utilização do sinal misto (notas fiscais, contratos, listas, faturas, boletos, guias de pagamento); e as demais, embora demonstrem a utilização do sinal misto, não estão datadas, ou possuem datação incompleta (postagens em redes sociais, fotografias, capturas de tela).<br />código IPAS267 · RPI 2847
17/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230447674 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>APARECIDA DE FATIMA POLITA MARCONDES & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Absoluta Marcas e Patentes Eireli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JOSE DIOGO GUILEN e nomeado novo representante Absoluta Marcas e Patentes Eireli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2754
27/02/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2460
23/01/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850170328024 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS577 · RPI 2455
05/12/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2448
06/12/2016Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 901055441 (ABSOLUTO CURSOS PREPARATÓRIOS E EXAME DE ORDEM) e Processo 901555622 (SISTEMA DE ENSINO ABSOLUTO)código IPAS142 · RPI 2396
17/02/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810090228090 (visualizar no Portal INPI), de 17/08/2009código 009 · RPI 2041
17/02/2010ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2040, DE 09/02/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DO TEXTO DO DESPACHO.código 295 · RPI 2041
09/02/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registrocódigo 009 · RPI 2040
16/06/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2006