Rinnon Club

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2009 por MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME, processo nº 901604666, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901604666
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/04/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME
CNPJ do titular	02.621.412/0001-74
UF · País	CE · BR

Tradução: Rinnon Clube

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Saias;Bonés;Camisas;Pijamas;Macacões;Malhas [vestuário];Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Calças compridas;Calções de banho [sungas];Camisetas;Calças;Bandanas;Casacos [vestuário];Banho (Calções de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901604666 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140049498 (21/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ código IPAS235 · RPI 2440
04/07/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140064446 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2426
20/06/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140064499 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2424
16/11/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850140064483 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2393
10/02/2015 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140034082 (25/02/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:As dificuldades relatadas não constituem erro formal. Adicionalmente, a devolução de prazo deve ser requerida através de petição competente, conforme regido pela Resolução n.º 21/2013. código IPAS567 · RPI 2301
10/02/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850140049498 (21/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Indeferimento. código IPAS360 · RPI 2301
25/02/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826234216 (RHINO), Processo 822420465 () e Processo 821748262 (RHINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos nºs 830137947 (RINO COMPANY) e 901425010 (RHINO), ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela. código IPAS024 · RPI 2251
26/11/2013 Deferimento da petição Protocolo: 810100301402 (31/03/2010) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI (342.1) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Detalhes do despacho:Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme os artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: manifestação à oposição código IPAS270 · RPI 2238
02/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090222408 (visualizar no Portal INPI), de 29/07/2009 código 009 · RPI 2039
09/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2005

Outras marcas de MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME

RINNON JEANS 40 · Registro de marca em vigor
WOLFMAN 35 · Registro de marca em vigor
D'Marry & Cia 25 · Registro de marca em vigor
WOLFMAN 25 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

3.2.7 Hipopótamos, rinocerontes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901604666 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.