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VITA MAXCAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2009 por CHARLON FANTINEL ME, processo nº 901603368, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901603368
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARLON FANTINEL ME
CNPJ do titular05.317.597/0001-16
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal ;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901603368 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818627077 (MAXICALC) e Processo 825149282 (MAXICALC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  2. 25/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100367825 (17/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARLON FANTINEL ME<br /><b>Procurador: </b>MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2251
  3. 26/11/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 18010009144 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 818327820 (VITA MAX) e Petição 20010028695 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 818327820 (VITA MAX) código IPAS142 · RPI 2238
  4. 26/11/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100302558 (05/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>CHARLON FANTINEL ME<br /><b>Procurador: </b>MARCA BRAZIL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação da justa causa O documento apresentado como prova da justa causa não tem data, o que impossibilita a comprovação da alegação<br /> código IPAS271 · RPI 2238
  5. 02/02/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090225634 (visualizar no Portal INPI), de 07/08/2009 código 009 · RPI 2039
  6. 09/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2005

Outras marcas de CHARLON FANTINEL ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901603368 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.