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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2009 por CASTURINA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 901575046, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901575046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTURINA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular08.217.792/0002-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fotográficas (Reportagens -); Serviços de imagem digital; Fotografia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901575046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2226
  2. 23/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 901417505., código 241 · RPI 2120
  3. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CASTURINA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901575046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.