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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2009 por DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., processo nº 901529966, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901529966
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/03/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DASS SUL CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ do titular	81.786.121/0003-74
UF · País	SP · BR

Tradução: Omini Seco

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824286120 (OMNI) e Processo 780362756 (OMNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2236
06/03/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2148
22/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090215041 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2009 código 009 · RPI 2033
28/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1999

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901529966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.