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CHITÃO MARAVILHA DE MARCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2009 por LUFRAN - PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME, processo nº 901495085, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901495085
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUFRAN - PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME
CNPJ do titular08.692.491/0001-90
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de bailes;Divertimento;Espetáculos (Serviços de -);Festas (Planejamento de -);Apresentação de espetáculos ao vivo;Entretenimento;Produção de shows;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Discoteca (Serviços de -);Diversão (Parques de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901495085 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120078944 (28/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUFRAN - PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 25/08/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850120078944 (28/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUFRAN - PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIII do artigo 124 da LPI. (Sinal irregistrável por constituir nome de evento oficial da Cidade de Marco, CE.). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2590
  3. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120078944 (28/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUFRAN - PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Seja protocolado nos presentes autos o requerimento de anotação de transferência do pedido de registro 901495085 em favor da Prefeitura de Marco ? CE. Caso o pedido de registro seja mantido em nome da recorrente, deve esta apresentar a devida autorização daquele órgão anuindo com o registro da marca ?CHITÃO MARAVILHA DE MARCO?.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  4. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  5. 27/03/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI. código 100 · RPI 2151
  6. 01/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 013090000477 (CE), de 08/06/2009 código 009 · RPI 2030
  7. 07/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1996

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901495085 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.