COLETIVO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2009 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 901467863, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901467863
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/02/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular	09.168.704/0001-42
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E DE IMAGENS POR MEIO DE COMPUTADOR [INFORMAÇÃO]; COMPUTADOR (TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E DE IMAGENS POR MEIO DE-) [INFORMAÇÃO]; AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS [INFORMAÇÃO]; TELEDIFUSÃO [INFORMAÇÃO]; RADIODIFUSÃO [INFORMAÇÃO]; NOTICIÁRIO [SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE -] [INFORMAÇÃO]; TRANSMISSÃO DE FILMES DE TELEVISÃO VIA CABO, SATÉLITE, REDE DE TELECOMUNICAÇÃO [INFORMAÇÃO]; TELEVISIONAMENTO [INFORMAÇÃO].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901467863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821589113 (COLETIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2252
06/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2183
16/10/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. ALTERADA A DATA DE DEPÓSITO, EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA. código 004 · RPI 2180
30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901467863 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.