MEGACAT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2009 por A VETERINÁRIA DISTRIBUIDORA LTDA ME, processo nº 901453820, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901453820
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/02/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A VETERINÁRIA DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ do titular	42.940.676/0001-05
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Recipiente não metálico para animal ;Caixas para asseio de animais de estimação;Animais (Manjedouras para -);Bandejas para asseio de animais de estimação;Animais de estimação (Caixas para asseio de -);Animais de estimação (Gaiolas para -);Animal [bebedouro para -];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/12/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150049914 (12/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: A VETERINARIA DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: ROBERTO BATISTA ANDRADE - EDIFICAR código IPAS270 · RPI 2344
27/08/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823988732 (MEGACAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
03/11/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 014090002310 (MG), de 08/05/2009 código 009 · RPI 2026
10/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1992

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901453820 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.