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HP QUINTA DE S. VICENTE AZEITE VIRGEM EXTRA HERDEIROS PASSANHA 1738

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 30/01/2009 por TAIFAS SA, processo nº 901431290, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901431290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAIFAS SA
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar;Óleos comestíveis;Azeitonas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901431290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823583651 (SÃO VICENTE), Processo 824476573 (PASSANHA) e Processo 817798358 (SÃO VICENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca é constituida por forma indissociável do efeito técnico, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; No que tange ao inciso XXI, a forma foi considerada comum para os produtos que visa assinalar. código IPAS024 · RPI 2316
  2. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901431290 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.