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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2009 por COMERCIAL DE CALÇADOS DE FRUTAL LTDA, processo nº 901406120, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901406120
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/01/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL DE CALÇADOS DE FRUTAL LTDA
CNPJ do titular10.510.321/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Praia (Roupas de -);Ternos;Banho (Chinelos de -);Banho (Roupões de -);Banho (Sandálias de -);Chapéus, bonés etc;Chinelos [pantufas];Confeccionado (Vestuário -);Couro (Roupas de -);Enxovais de bebês;Fantasia (Roupas de -);Gorros;Luvas [vestuário];Roupas de couro;Saias;Sandálias;Trajes de banho;Vestuário *;Agasalhos para as mãos;Banho (Roupas de -);Casacos [vestuário];Gravatas;Íntima (Roupa -);Calçado para uso profissional;Maiô;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupões de banho;Toucas de banho;Bermudas;Camisas;Capotes;Cintos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Combinações [vestuário];Lenços de pescoço;Lingerie (Fr.);Chinelo [vestuário comum];Canga;Roupa de baixo;Fraldas de matérias têxteis para bebês;Jaquetas;Meias-calças;Paletós;Penhoar;Calçado esportivo;Calção para banho;Aventais [vestuário];Botinas;Calçados em geral *;Cuecas;Meias;Biquíni;Roupas de banho;Artigos de malha [vestuário];Banho (Toucas de -);Calças;Calças compridas;Coletes;Combinação [roupa íntima];Ginástica (Roupa para -) [colante];Macacões;Malhas [vestuário];Chuteira;Boné;Sapatos de futebol;Sutiãs;Xales;Banho (Calções de -);Blazers [vestuário];Calçados *;Camisetas;Couro (Roupas de imitação de -);Esportes (Sapatos para -) *;Jaleco;Bermuda para prática de esporte;Robe;Roupas de imitação couro;Sapatos de praia;Sungas;Bonés;Botas *;Ginástica (Sapatos para -);Pijamas;Camisola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901406120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180125632 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE CALÇADOS, CONFECÇÕES E TECIDOS ITUIUTABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180314834 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL DE CALÇADOS DE FRUTAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  3. 19/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180125632 (07/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE CALÇADOS, CONFECÇÕES E TECIDOS ITUIUTABA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2476
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002531623 (IDEAL) e Processo 823858014 (IDEAL WORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 21/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.823858014, 829472614 código 241 · RPI 2111
  6. 10/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1992

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