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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2008 por EDUARDO BAPTISTA PIRES, processo nº 901363367, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901363367
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO BAPTISTA PIRES
CNPJ do titular74.444.167/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Torta para gado;Torta [alimento para animal];Biscoito para animal de estimação;Animais de estimação (Alimentos para -);Grãos para consumo animal;Sal para gado;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Suplemento alimentar para ração de animal;Carne para animal [alimento para animais];Cal para forragem animal;Animais (Preparações para engorda de -);Forragens fortificantes para animais;Animais confinados (Alimento para -);Vegetal para animal;Destilaria (Resíduos de -) para consumo animal;Farinha de osso para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901363367 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810110400567 (25/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO BAPTISTA PIRES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2434
  2. 14/06/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2110
  3. 28/12/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 900663014. código 100 · RPI 2086
  4. 10/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1988

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901363367 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.