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PROCEL SELO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EQUIPAMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2008 por EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR, processo nº 901349291, nas classes 41. Registro em vigor até 09/03/2031.

Número do processo901349291
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2008
Data da concessão09/03/2011
Vigência até09/03/2031
TitularEMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR
CNPJ do titular43.913.162/0001-23
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EQUIPAMENTOS".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Livros (Publicação de -);Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Prático (Treinamento -) [demonstração];Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable];Conferências (Organização e apresentação de -);Cursos por correspondência;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Instrução (Serviços de -);Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de simpósios;Congressos (Organização e apresentação de -);Organização e apresentação de seminários;Publicação de livros;Simpósios (Organização e apresentação de -);Educação (Serviços de -);Ensino (Serviços de -);Organização e apresentação de congressos;Seminários (Organização e apresentação de -);Textos (Publicação de -) [exceto para publicidade];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Informações sobre educação [instrução];Publicação de textos [exceto para publicidade];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Educação (Informações sobre -) [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901349291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240325444 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Cedente: </b>CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  2. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210075603 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2620
  3. 09/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2096
  4. 01/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2086, DE 28/12/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA APOSTILA. código 351 · RPI 2095
  5. 28/12/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2086
  6. 27/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1986

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901349291 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.