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SUPER PIZZA PAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2008 por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, processo nº 901333425, nas classes 43. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo901333425
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/11/2008
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularSUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular10.728.016/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bufê (Serviço de -);Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Assessoria consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901333425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000891 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DAMAGGIO & GOMES LTDA - ME, perante o Juízo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.002865/2020-33], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 901333425, nº 906286409 e nº 914413880.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  3. 28/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2886
  4. 05/05/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000891 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA em face de DAMAGGIO & GOMES LTDA. ? EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em curso perante o Juízo da 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, sob o nº 5011974-93.2019.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.002865/2020-33).<br /> código IPAS462 · RPI 2574
  5. 30/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190195792 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2378, de 02/08/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2534
  6. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160194810 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  7. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160194810 (01/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUPER PIZZA PAN FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  8. 02/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829929703 (PIZZA PAN) e Processo 821558463 (PIZZA PAN DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2378
  9. 25/01/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SUPER PIZZA LTDA ME. código 235 · RPI 2090
  10. 14/12/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 829929703 código 241 · RPI 2084
  11. 25/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1990

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