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Lei da Moda

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2008 por LEI DA MODA INDÚSTRI E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, processo nº 901330191, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901330191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEI DA MODA INDÚSTRI E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA
CNPJ do titular07.400.006/0001-03
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confeccionado (Vestuário -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901330191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825458145 (LEI) e Processo 810625547 (LEI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2376
  2. 29/05/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.: 825458145 (C/PAN). código 241 · RPI 2160
  3. 25/08/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090185396 (visualizar no Portal INPI), de 27/02/2009 código 009 · RPI 2016
  4. 30/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1982

Outras marcas de LEI DA MODA INDÚSTRI E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901330191 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.