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CASA PIZZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2008 por SERPENTÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 901324795, nas classes 43. Registro em vigor até 22/02/2031.

Número do processo901324795
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/2008
Data da concessão22/02/2011
Vigência até22/02/2031
TitularSERPENTÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular13.334.965/0001-62
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES " CASA" E ?PIZZA?, ISOLADAMENTE

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);Restaurantes;Cantinas;Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901324795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230048103 (02/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JERFFESSON NEVES DOS SANTOS 04269442590<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS271 · RPI 2801
  2. 23/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230048103 (02/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JERFFESSON NEVES DOS SANTOS 04269442590<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2720
  3. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190015798 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>A CASA DA PIZZA GIOVANNI GRONCHI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  4. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210147635 (05/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>SERPENTÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Mariano da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  5. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190015798 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>A CASA DA PIZZA GIOVANNI GRONCHI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  6. 21/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160058121 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>A Casa da Pizza Giovanni Gronchi Ltda Me<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de publicações na internet publicadas durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2498
  7. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160194994 (02/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Mariano da Silva<br /><b>Cessionário: </b>SERPENTÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  8. 14/06/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160058121 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>A Casa da Pizza Giovanni Gronchi Ltda Me<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2371
  9. 22/02/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2094
  10. 14/12/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2084
  11. 03/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1987

Outras marcas de SERPENTÁRIO PARTICIPAÇÕES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901324795 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.