ARROZ AGULHINHA PICININ

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2008 por PICININ ALIMENTOS LTDA, processo nº 901308927, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901308927
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/11/2008
Data da concessão	11/10/2011
Vigência até	11/10/2021
Titular	PICININ ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	46.232.021/0001-33
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/05/2022 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2679
11/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2127
16/08/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2119
30/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2082
23/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1981

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Classificação figurativa (Viena)

11.3.18 Caçarolas, frigideiras, marmitas, panelas de pressão, caldeirões
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.3 Panículas de cereais (aveia, arroz, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901308927 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.