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PLANET CATS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2008 por PLANET CAT'S CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 901295515, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901295515
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANET CAT'S CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular05.369.618/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Trajes;Véus [vestuário];Polainas;Agasalhos para as mãos;Banho (Sandálias de -);Banho (Toucas de -);Cintas [roupa íntima];Enxovais de bebês;Íntima (Roupa -);Meias absorventes de transpiração;Meias-calças;Penhoar;Jaleco;Poncho;Maiô;Presilhas para calças;Pulôveres;Roupa de baixo;Roupa íntima;Roupas de couro;Roupas de fantasia;Roupas de imitação couro;Roupões de banho;Trajes de banho;Babadouros, exceto de papel;Banho (Roupões de -);Bermudas;Botas para esportes *;Cachecóis;Capuzes [vestuário];Cuecas;Estolas de pele;Luvas [vestuário];Meias;Pijamas;Avental descartável de uso não profissional;Roupa para ginástica;Roupas íntimas absorventes de transpiração;Saias;Turbantes;Uniformes;Antitranspirantes (Roupas íntimas -);Banho (Calções de -);Banho (Roupas de -);Blazers [vestuário];Chinelos [pantufas];Faixas [vestuário];Guarda-pós;Ligas;Paletós;Peles [vestuário];Baby-doll;Sutiãs;Togas;Vestuário *;Anáguas;Botas *;Camisetas;Coletes;Combinação [roupa íntima];Fraldas de matérias têxteis para bebês;Quimono [vestuário];Praia (Roupas de -);Sandálias;Suéteres;Túnicas;Xales;Bonés;Calças compridas;Casacos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Espartilhos;Esportes (Sapatos para -) *;Gabardines [vestuário];Galochas;Impermeáveis (Roupas -);Lenços de pescoço;Ligas de meias;Luvas sem dedos;Mantilhas;Fraque;Roupa para ginástica [colante];Roupas de banho;Banho (Chinelos de -);Calça (Fraldas -);Calças;Calções de banho [sungas];Capotes;Chapéus, bonés etc;Cueiros de matérias têxteis para bebês;Gorros;Gravatas;Jaquetas;Peliças;Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Biquíni;Sapatos de futebol;Sapatos de praia;Sáris;Sobretudos [vestuário];Bandanas;Calçados em geral *;Cartolas;Ceroulas;Ciclistas (Vestuário para -);Combinações [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Jérseis [vestuário];Lingerie (Fr.);Parcas;Camisola;Bermuda para prática de esporte;Spencer ;Presilhas para polainas;Robe;Sungas;Suspensórios;Ternos;Toucas de banho;Viseiras;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Camisas;Cintos [vestuário];Corpete;Macacões;Malhas [vestuário];Roupa íntima descartável;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901295515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160263008 (23/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANET CAT'S CONFECCOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GILSON ALVES DE VASCONCELOS<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160263008 (23/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANET CAT'S CONFECCOES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GILSON ALVES DE VASCONCELOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827988184 (PLANET CAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2386
  4. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120187124 (30/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANET CAT'S CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GILSON ALVES DE VASCONCELOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  5. 20/03/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 827988184 E PED. 827988273. código 241 · RPI 2150
  6. 11/08/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090180327 (visualizar no Portal INPI), de 13/02/2009 código 009 · RPI 2014
  7. 16/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1980

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901295515 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.