Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2008 por DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME,
processo nº 901295132, nas classes 43.
Registro em vigor até 15/02/2031.
LANCHONETES; CAFETERIAS; CANTINAS; RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO; BAR (SERVIÇOS DE -); ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA; ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA [ASSESSORIA , CONSULTORIA , INFORMAÇÃO]; BUFÊ (SERVIÇO DE -); CAFÉS [BARES]; RESTAURANTES;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260194786 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2896
24/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240351629 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTES DOCES VITORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2877
26/01/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200429999 (30/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME<br />código IPAS270 · RPI 2612
02/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180366374 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DOCE ARTE DOCES E SALGADOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2504
15/02/2011Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2093
30/11/2010DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2082
02/12/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1978
Mesma marca em outras classes
Doce Arte30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento