PRONATUS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/11/2008 por PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 901290700, nas classes 05. Registro em vigor até 11/12/2028.

Número do processo	901290700
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/11/2008
Data da concessão	11/12/2018
Vigência até	11/12/2028
Titular	PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	52.429.016/0001-18
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Ervas medicinais;Adjuvantes para uso medicinal;Geléia real [para uso medicinal];Loções para uso farmacêutico;Chás medicinais;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
06/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180003130 (05/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PRONATU LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP código IPAS237 · RPI 2496
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180003130 (05/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PRONATU LABORATÓRIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
07/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815103310 (PRONATUS DO AMAZONAS PRODUTOS NATURAIS DO AMAZONAS) e Processo 814857736 (PRONATU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
09/03/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823494870, 901290858 código 241 · RPI 2096
16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

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PROGEMEX 30 · Registro de marca em vigor
PRONAT 05 · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901290700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.