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Cal Diamante

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2008 por DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA, processo nº 901283231, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901283231
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA
CNPJ do titular79.456.943/0001-83
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cal;Calcário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901283231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190237628 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão de recurso administrativo contra o indeferimento, publicada na RPI 2525, de 28/05/2019, não está eivada de vício, tendo em vista que o registro nº 823676234 (SGG DIAMANT), anterioridade apontada como impeditiva, estava vigente na data do exame das razões recursais.<br /> código IPAS567 · RPI 2858
  2. 14/10/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190225444 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão de recurso administrativo contra o indeferimento, publicada na RPI 2525, de 28/05/2019, não está eivada de vício, tendo em vista que o registro nº 823676234 (SGG DIAMANT), anterioridade apontada como impeditiva, estava vigente na data do exame das razões recursais.<br /> código IPAS567 · RPI 2858
  3. 03/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190222056 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS577 · RPI 2539
  4. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180081418 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  5. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180081418 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  6. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180068097 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  7. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830074686. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823676234 (SGG DIAMANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  8. 21/07/2009 OPOSIÇÃO(��ES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090173034 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2009 código 009 · RPI 2011
  9. 25/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1977

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901283231 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.