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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2008 por MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME, processo nº 901259489, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901259489
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/10/2008
Data da concessão	05/06/2012
Vigência até	05/06/2022
Titular	MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME
CNPJ do titular	95.774.998/0001-98
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pó para bolo;Açúcar *;Caramelos [doces];Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Açúcar de fruta;Confeitos;Iogurte gelado;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pó para fabricação de doce;Casquinha para sorvete;Baunilha [flavorizante];Doces com hortelã-pimenta;Geléias de frutas [confeitos];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar] ;Fondants [confeitos];Menta para confeitos;Suspiro;Bala comestível ;Pastilhas [confeitos];Sagu;Vanilina [sucedâneos de baunilha];Iogurte congelado;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Pudins;Sorvetes (Pós para preparar -);Alcaçuz [confeito];Doces [confeitos];Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Pó para pudim;Chocolate;Flavorizantes, exceto óleos essenciais;Agente para engrossar sorvete;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/01/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2713
27/12/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160268522 (30/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2399
29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07. código IPAS639 · RPI 2395
22/11/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850120210559 (03/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA Procurador: DANIEL ADVOGADOS código IPAS532 · RPI 2394
04/10/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464. código IPAS462 · RPI 2387
09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120210559 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2012 código 511 · RPI 2205
05/06/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2161
20/03/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2150
14/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080165493 (visualizar no Portal INPI), de 15/12/2008 código 009 · RPI 2010
18/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1976

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901259489 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.