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ITAUEIRA SOU O REI DOCE NA REDINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2008 por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, processo nº 901207446, nas classes 31. Registro em vigor até 08/12/2030.

Número do processo901207446
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2008
Data da concessão08/12/2020
Vigência até08/12/2030
TitularITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ do titular07.231.103/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901207446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220140593 (05/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2679
  2. 08/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2605
  3. 06/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000467 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0005780-19.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.076238/2018-34). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2596
  4. 22/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000467 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S.A em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0005780-19.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.076238/2018-34).<br /> código IPAS462 · RPI 2472
  5. 19/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170212635 (29/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ANDRA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2437
  6. 29/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100381543 (16/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S A<br /><b>Procurador: </b>ANDRA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2434
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 03/11/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 817459901, 821887904. código 100 · RPI 2078
  9. 20/01/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1985

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901207446 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.