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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2008 por OMC GROUP - DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DE PROJETOS LTDA, processo nº 901195006, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901195006
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/09/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OMC GROUP - DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DE PROJETOS LTDA
CNPJ do titular	10.226.069/0001-91
UF · País	SP · BR

Tradução: GRUPO OMC

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Digitalização[ Consultoria ];Desenho industrial[ Consultoria ];Estudos para projetos técnicos[ Consultoria ];Pesquisa e desenvolvimento [para terceiros][ Consultoria ];Industrial (Desenho -)[ Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100383843 (22/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular(es): OMC GROUP - DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DE PROJETOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA código IPAS235 · RPI 2525
12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 810100383843 (22/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular(es): OMC GROUP - DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES DE PROJETOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso IV do artigo 124 da LPI. A marca é constituída pela sigla da Organização Mundial do Comércio (OMC). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08 código IPAS236 · RPI 2475
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
26/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 812424000 código 100 · RPI 2077
03/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1991

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
26.15.1 Esferas
26.3.12 Triângulos contendo uma ou mais outras figuras geométricas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901195006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.