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LUNNA ACESSÓRIOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2008 por MS ACESSÓRIOS LTDA ME, processo nº 901187410, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901187410
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMS ACESSÓRIOS LTDA ME
CNPJ do titular09.630.231/0001-53
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Relógios de pulso;Pulseiras [jóias e bijuterias];Anéis [jóias e bijuterias];Tiara;Brincos;Colares [jóias e bijuterias];Broches [jóias e bijuterias];Correntes [jóias e bijuterias];Tornozeleira (jóia/bijuteria);Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901187410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815956193 (LUNA-PALMA DE MALLORCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821590529 (LUNA ROSSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
  2. 23/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 815956193 E 821590529, REG. C/ PAN 825316464, PEDS. 826731511 E 827298439. código 241 · RPI 2120
  3. 30/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090169307 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2009 código 009 · RPI 2008
  4. 04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901187410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.