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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2008 por DANIEL - PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 901186023, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901186023
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/09/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL - PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular02.431.101/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Teatro de variedades [espetáculos musicais];Divertimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento] ;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Apresentação de espetáculos ao vivo;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Produção de shows;Teatrais (Produções -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901186023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150175576 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150175576 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  3. 09/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821430467 (SJ INSTITUTO SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2318
  4. 01/11/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821430467. código 241 · RPI 2130
  5. 04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901186023 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.