SANTINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2008 por PASTELARIA SÃO JOÃO LTDA. ME., processo nº 901164127, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901164127
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/09/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASTELARIA SÃO JOÃO LTDA. ME.
CNPJ do titular	00.369.861/0001-41
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PASTÉIS [PASTELARIA]; BOLOS; DOCES [CONFEITOS]; SANDUÍCHES; TORTAS; BISCOITOS; PANQUECAS; MASSAS ALIMENTARES; PÃEZINHOS; PÃO; CONFEITOS; BRIOCHES; RAVIÓLI; BISCOITOS DE ÁGUA E SAL; BOLACHAS; EMPADAS [TORTAS]; PÃO DE GENGIBRE; PIZZAS; TORTILLAS; BOMBONS; MASSAS [ALIMENTARES].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100382148 (17/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: PASTELARIA SÃO JOÃO LTDA. ME. Procurador: HÉLIO SCHROEDER DAVILA ME. código IPAS235 · RPI 2430
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
19/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 827375360. código 100 · RPI 2076
25/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1977

Mesma marca em outras classes

Santina 37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Santina 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Santina 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SANTINA 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SANTINA 35 · Pedido definitivamente arquivado
SANTINA 29 · Pedido definitivamente arquivado
SANTINA 30 · Registro de marca extinto

Outras marcas de PASTELARIA SÃO JOÃO LTDA. ME.

(figurativa) 30 · Registro de marca extinto
SÃO JOÃO DOCES E SALGADOS 35 · Pedido definitivamente arquivado
SÃO JOÃO DOCES E SALGADOS 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901164127 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.