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NAPOLINO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2008 por MASSAS NAPOLES LTDA, processo nº 901159140, nas classes 30. Registro em vigor até 26/09/2027.

Número do processo901159140
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2008
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularMASSAS NAPOLES LTDA
CNPJ do titular33.386.848/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panquecas;Pastelaria;Petits fours (Fr.) [pastelaria];Ravióli;Açafrão-da-terra, para uso alimentar;Orégano;Algas [condimentos];Macarrão;Empada;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Cominho;Louro;Molhos [condimentos];Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Tempero [condimento];Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Salgadinho, exceto croquete;Sucos de carne;Açafrão [temperos];Carne (Sucos de -);Extrato de tomate ;Chutney [condimento];Condimentos;Creme [culinária];Especiarias;Fermentos para massas;Tomilho;Nhoque;Pastel;Pizzas;Temperos;Molho de tomate;Esfiha;Crepe;Alho [condimento];Mostarda;Picles mistos [condimento];Pimentão [temperos];Quiches;Talharim;Espaguete;Massas alimentares;Empadão;Alecrim;Noz-moscada;Pastéis [pastelaria];Molho para salada;Aletrias [massas];Caril [curry (Ingl.)] [especiaria];Massas com ovos [talharim];Lasanha;Urucum para uso alimentar [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901159140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260015528 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.<br /> código IPAS462 · RPI 2875
  2. 30/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250139465 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2869
  3. 16/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007414 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2793
  4. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  5. 01/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100383009 (20/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS NAPOLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2430
  6. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  7. 19/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 819817929, 814071147, 003862151 E 006929494. código 100 · RPI 2076
  8. 11/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1975

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MASSAS NAPOLES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901159140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.