NATURACITRUS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2008 por LUIS HENRIQUE BUSSE GALLAO BEBEDOURO, processo nº 901157090, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	901157090
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2008
Data da concessão	14/08/2012
Vigência até	14/08/2022
Titular	LUIS HENRIQUE BUSSE GALLAO BEBEDOURO
CNPJ do titular	00.648.207/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

SUCO DE FRUTA; SUCO DE FRUTA (BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS À BASE DE -).;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/01/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170001216 (18/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por LUIS HENRIQUE BUSSE GALLAO BEBEDOURO em face de NATURA COSMÉTICOS S/A (1ª Ré) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI (2ª Ré), em trâmite perante o Juízo da 09a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0172427-38.2017.4.02.5101. Interposto Agravo de Instrumento pela Autora, foi concedido liminarmente o efeito suspensivo, a fim de sustar integralmente eficácia, produção de todos efeitos e determinações contidas na decisão a quo, a qual concedeu a tutela de urgência requerida, na origem, para suspender os efeitos do ato administrativo que anulou o registro de marca 901157090, até o trânsito em julgado, garantindo à Autora o direito de uso de tal marca para os produtos por ela assinalados. código IPAS462 · RPI 2504
02/01/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170001216 (18/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por LUIS HENRIQUE BUSSE GALLAO BEBEDOURO em face de NATURA COSMÉTICOS S/A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0172427-38.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.216111/2017-83). Deferido o pedido de tutela de urgência para suspensão dos efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 901157090. código IPAS462 · RPI 2452
29/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170185153 (02/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS577 · RPI 2434
01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850120159152 (19/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:ART. 124 DA LPI REG. 815082649 código IPAS530 · RPI 2408
16/11/2016 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850120159152 (19/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Sobrestado em razão da existência de recurso a ser analisado em face do indeferimento de pedido de reconhecimento de alto renome da marca NATURA, apontado como impedimento. código IPAS499 · RPI 2393
07/05/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120159152 (visualizar no Portal INPI), de 19/09/2012 código 511 · RPI 2209
14/08/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2171
07/08/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2076, DE 19/10/2010, TENDO EM VISTA EXCLUSÃO DA APOSTILA. código 351 · RPI 2170
07/08/2012 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2162, DE 12/06/2012, TENDO EM VISTA RETIFICAÇÃO A SER REALIZADA EM INDEFERIMENTO PARCIAL. código 795 · RPI 2170
12/06/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2162
19/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2076
18/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1976

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901157090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.