Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2008 por RSAM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
processo nº 901128627, nas classes 35.
Registro em vigor até 06/01/2036.
Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de construções transportáveis não metálicas;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comercial ou industrial (Assessoria em gestão -);Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850260043309 (30/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS400 · RPI 2877
06/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2870
28/10/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230534968 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOQUE E RETOQUE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRE LUIZ VARELLA ANDREOLI<br />código IPAS237 · RPI 2860
05/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230534968 (03/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOQUE E RETOQUE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>ANDRE LUIZ VARELLA ANDREOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2761
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825497418 (TOK & RETOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo foi alterado para melhor adequação à imagem apresentada.código IPAS024 · RPI 2752
31/01/2012Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 825497418 SUB JUD.código 241 · RPI 2143
09/06/2009OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 018080074751 (SP), de 04/12/2008código 009 · RPI 2005
14/10/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1971
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