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BISCOITOS AGUIAR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2008 por RONILSON FERREIRA DE AGUIAR ME, processo nº 901122394, nas classes 30. Registro em vigor até 21/12/2030.

Número do processo901122394
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2008
Data da concessão21/12/2010
Vigência até21/12/2030
TitularRONILSON FERREIRA DE AGUIAR ME
CNPJ do titular08.026.043/0001-58
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BISCOITOS"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel;Pão;Biscoitos amanteigados;Bolos;Brioches;Pastelaria;Pão de gengibre;Pudins;Bolos (Decorações comestíveis para -);Confeitos;Massa para bolo;Pastéis [pastelaria];Bolachas;Biscoitos;Tortas [doces e salgadas];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Pãezinhos;Biscoitos de água e sal;Empadas [tortas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901122394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200421225 (21/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RONILSON FERREIRA DE AGUIAR ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  2. 21/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2085
  3. 05/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2074
  4. 14/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1971

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901122394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.