Marca Mista depositada no INPI em
14/08/2008 por TINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP,
processo nº 901116084, nas classes 35.
Registro em vigor até 14/12/2030.
Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/12/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240013010 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por OVER ARTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TINTORART FABRICACAO DE TINTAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5087452-51.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012999/2024-96).<br />código IPAS462 · RPI 2815
24/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210342162 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS235 · RPI 2781
26/10/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210342162 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2651
15/06/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210036544 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópia de material publicitário publicado durante o período de investigação.<br />código IPAS271 · RPI 2632
09/03/2021Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850210036544 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OVER ARTE COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br />código IPAS338 · RPI 2618
10/11/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200247676 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TINTORART COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br />código IPAS270 · RPI 2601
14/12/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2084
05/10/2010DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2074
28/10/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1973