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PQ PegadaQuente

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2008 por GILDIANE BARBOSA PEREIRA ME, processo nº 901093815, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901093815
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2008
Data da concessão23/11/2010
Vigência até23/11/2020
TitularGILDIANE BARBOSA PEREIRA ME
CNPJ do titular09.128.332/0001-20
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sobretudos [vestuário];Vestuário *;Véus [vestuário];Banho (Calções de -);Blazers [vestuário];Confeccionado (Vestuário -);Gabardines [vestuário];Túnicas;Casacos [vestuário];Combinações [vestuário];Jaquetas;Malhas [vestuário];Calças compridas;Camisetas;Couro (Roupas de imitação de -);Faixas [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Saias;Automobilistas (Vestuário para -);Aventais [vestuário];Jérseis [vestuário];Cinta [vestuário comum];Roupa para ginástica;Ciclistas (Vestuário para -);Faixas para a cabeça [vestuário];Macacões;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Lenços de pescoço;Bermudas;Calças;Capuzes [vestuário];Cintos [vestuário];Coletes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901093815 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000117 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF DE PORTO ALEGRE - N.º 5057478-83.2011.4047100, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.005823/2012-64. (...) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para DECLARAR a nulidade do registro de n. 901093815, correspondente à marca PEGADA QUENTE (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2461
  2. 14/02/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO REGISTRO E, PARA DETERMINAR QUE A DEMANDADA GILDIANE BARBOSA PEREIRA – ME SE ABSTENHA, A CONTAR DA INTIMIÇÃO DESTA DECISÃO, DE UTILIZAR, EXPOR E DIVULGAR, POR QUALQUER MEIO, INCLUSIVE COMO NOME DE DOMÍNIO, E DE EXPLORAR, DE QUALQUER FORMA, TOTALMENTE, PARCIALMENTE OU COM ACRÉSCIMO A EXPRESSÃO “PEGADA” OBJETO DOS REGISTROS DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA. código 570 · RPI 2145
  3. 14/02/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF DE PORTO ALEGRE - N.º 5057478-83.2011.4047100, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.005823/2012-64. código 569 · RPI 2145
  4. 23/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2081
  5. 28/09/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2073
  6. 14/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1971

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