PALMITO FRUTCAMP

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2008 por FRUTCAMP COMERCIAL LTDA - ME, processo nº 901090751, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	901090751
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/08/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRUTCAMP COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ do titular	02.844.534/0001-20
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Vegetal em conserva;Palmito (em conserva).;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818140348 (FRUCAMP) e Processo 822273802 (FRUCAMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2656
16/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822273802 (FRUCAMP) código IPAS142 · RPI 2454
10/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. SUB JUD 822273802 E PED. EX REC 900222050 (DO PRÓPRIO). código 241 · RPI 2140
30/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080076467 (SP), de 12/12/2008 código 009 · RPI 2008
04/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1974

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901090751 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.