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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2008 por RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 901009288, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901009288
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/2008
Data da concessão
Vigência até
TitularRSCOM REDE SERRANA DE COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular93.085.850/0001-10
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Radiocomunicação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901009288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200441597 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200441597 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828869944 (OI TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  4. 09/09/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850130006027 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV) e Processo 828869944 (OI TV) código IPAS142 · RPI 2279
  5. 14/04/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080066169 (SP), de 24/10/2008 - Petição: 020080135859 (RJ), de 28/10/2008 código 009 · RPI 1997
  6. 26/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1964

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