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ACADEMIA DO CHOCOLATE

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2008 por S.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 900854502, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900854502
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular00.247.747/0001-49
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "CHOCOLATE"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Bombons;Brioches;Cacau;Chocolate;Farinhas para uso alimentar *;Pão;Pudins;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Aveia (Alimentos à base de -);Biscoitos de água e sal;Bolo (Pó para -);Massas alimentares;Bala comestível ;Petits fours (Fr.) [pastelaria];Waffles;Biscoitos;Cacau (Bebidas à base de -);Cereais secos (Flocos de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Malte (Biscoitos de -);Tortas;Trigo (Farinha de -);Cacau (Produtos de -);Caramelos [doces];Cereais (Preparações feitas com -);Doces [confeitos];Fondants [confeitos];Macarrão;Pastilhas [confeitos];Sorvetes (Pós para preparar -);Adoçantes naturais;Café;Café (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas à base de -);Confeitos;Maionese;Massas [alimentares];Sorvetes;Biscoitos amanteigados;Cacau (Bebidas de -) com leite;Cremes gelados (Agentes para engrossar -);Geléias de frutas [confeitos];Massas com ovos [talharim];Pasta de amêndoas;Amêndoas (Pasta de -);Amendoins (Confeitos de -);Bolos (Decorações comestíveis para -);Confeitos para decoração de árvores de natal;Farinhas para uso alimentar;Gomas de mascar, exceto para uso medicinal

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900854502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2011 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2089
  2. 06/07/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2061
  3. 29/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1947

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de S.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900854502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.