CONDROITIN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2008 por LABYES DO BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA EEXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSVETERINÁRIOS LTDA, processo nº 900836350, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900836350
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/04/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LABYES DO BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA EEXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSVETERINÁRIOS LTDA
CNPJ do titular	08.632.691/0001-58
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Loções para uso veterinário;Biológicas (Preparações -) para uso veterinário;Gorduras para uso veterinário;Aminoácidos para uso veterinário;Medicamentos para uso veterinário;Bacteriológicas (Preparações -) para uso medicinal e veterinário;Enzimas para uso veterinário;Enzimáticas (Preparações -) para uso veterinário;Bacterianas (Preparações -) para uso medicinal ou veterinário;Químicas (Preparações -) para uso veterinário;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por CONDROITIN sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2423
14/07/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850120059101 (24/04/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LABYES DO BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA EEXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSVETERINÁRIOS LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2323
06/07/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825403782. código 241 · RPI 2061
22/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1946

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900836350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.