PIMENTA DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2008 por SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, processo nº 900815639, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900815639
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/03/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
CNPJ do titular	09.307.451/0001-40
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Pulseiras [jóias e bijuterias];Berloques [jóias e bijuterias];Alfinetes de gravatas;Broches [jóias e bijuterias];Chaveiros de bijuteria;Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria];Pérolas [jóias e bijuterias];Abotoaduras;Medalhões [jóias e bijuterias];Penduricalhos [jóias e bijuterias];Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);Colares [jóias e bijuterias];Correntes [jóias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100353356 (27/09/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2425
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
27/07/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 828067678 E 828067686 código 100 · RPI 2064
21/10/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080124496 (visualizar no Portal INPI), de 04/06/2008 código 009 · RPI 1972
15/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1945

Mesma marca em outras classes

PIMENTA DA TERRA 35 · Registro de marca extinto
PIMENTA DA TERRA 25 · Registro de marca extinto
PIMENTA DA TERRA 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900815639 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.