COLÉGIO CRUZ E SOUSA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2008 por CENTRO EDUCACIONAL FACLAGES LTDA, processo nº 900738936, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	900738936
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/02/2008
Data da concessão	05/07/2011
Vigência até	05/07/2021
Titular	CENTRO EDUCACIONAL FACLAGES LTDA
CNPJ do titular	06.949.949/0001-19
UF · País	SC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "COLÉGIO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino (Serviços de -);Educação (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900738936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190001033 (30/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Anulatória 5013453-39.2012.4.04.7200 4ª VF/Florianópolis SC (Processo INPI 52400.052978/2012-90). Ciência do trânsito em julgado de Acórdão que, negando provimento a apelação, manteve sentença de mérito que decretou a nulidade do registro de nº 900.738.936, referente a Marca de Serviço ?Colégio Cruz e Sousa?, de titularidade da empresa Ré código IPAS639 · RPI 2527
04/09/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. 017611-74.2012.4.02.5101 PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS/SC.Nº INPI: 052978/2012. código 569 · RPI 2174
05/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2113
08/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2057
25/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1942

Mesma marca em outras classes

Colégio Cruz e Sousa 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

20.1.1 Artigos para escrita, desenho ou pintura (exceto 20.1.15 e 20.1.17)
3.7.19 Partes de pássaros, penas, marcas de patas, esqueletos de pássaros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900738936 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.