Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/02/2008 por AGRONATURA SOCIETÀ COOPERATIVA AGRICOLA,
processo nº 900731869, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
900731869
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Pimenta;Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Natura, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 818889594. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 815082649 (NATURA) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2432
31/08/2010Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.820252832, 821215213, 821215221, 821215256, 821215272, 821231421, 821577409, 821577433, 821592483, 821592491, 821917501, 823235211, 824214307, 824214340, 825167701, 825401011, 827520735, 827520760, 827999925, 828200548, 828323526código 241 · RPI 2069
23/09/2008OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810080118874 (visualizar no Portal INPI), de 13/05/2008código 009 · RPI 1968
18/03/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1941