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AS BAIANAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2008 por GERALDO MAGELA DA SILVA, processo nº 900700491, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900700491
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERALDO MAGELA DA SILVA
CNPJ do titular05.165.930/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos (Calcanheiras para -);Sapatos de futebol;Calçados em geral *;Botas (Canos de -);Calçados *;Couro (Roupas de -);Couro (Roupas de imitação de -);Chuteira;Calçados para snowboarding (OMPI);Sapatos (Ferragens para -);Chinelo [vestuário comum];Bota para operário;Botas (Calcanheiras para -);Botas para esportes *;Calçado esportivo;Sapatos (Gáspeas para -);Sapatos (Viras para -);Sapatos de praia;Botas (Viras para -);Chuteiras de futebol (Travas para -);Cintos [vestuário];Calçado para uso profissional;Botas (Antiderrapantes para -);Calcanheiras para botas e sapatos;Palmilhas;Sapatos (Antiderrapantes para -);Botas (Ferragens para -);Botas *;Chinelos [pantufas];Cintos porta-moedas [vestuário];Esportes (Botas para -) *;Coturno;Vestuário *;Botinas;Esportes (Sapatos para -) *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900700491 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220177275 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALPARGATAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210433106 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210433106 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome Havaianas, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2639
  5. 22/06/2021 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210016343 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ALPARGATAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS566 · RPI 2633
  6. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301200006047 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008848/2020-18, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  7. 17/11/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301200006047 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>GERALDO MAGELA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.008848/2020-18, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2602. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2602
  8. 24/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2568
  9. 08/07/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080025507 (SP), de 25/04/2008 código 009 · RPI 1957
  10. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de GERALDO MAGELA DA SILVA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900700491 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.